Termos e Condições

Última atualização: 7 de Novembro de 2026

Bem-vindo à DC Websites. Ao aceder e utilizar este website, bem como ao contratar os nossos serviços, está a concordar com os presentes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Objeto

A DC Websites dedica-se à criação e desenvolvimento de websites, incluindo websites empresariais, landing pages, lojas online, websites personalizados e serviços de manutenção.

Os presentes Termos regulam a utilização do website dcwebsites.pt e a relação contratual estabelecida entre a DC Websites e os seus clientes.

2. Utilização do Website

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas nos formulários de contacto.
• Não utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
• Não tentar aceder a áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou interferir com o normal funcionamento do site.
• Não copiar, reproduzir ou distribuir os conteúdos do website sem autorização prévia por escrito da DC Websites.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo texto, imagens, design gráfico, logótipos, código-fonte e estrutura — são propriedade exclusiva da DC Websites e estão protegidos por direitos de autor.

É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição de qualquer elemento sem o consentimento expresso e por escrito da DC Websites.

4. Serviços e Orçamentos

Os pedidos de orçamento submetidos através do formulário de contacto não constituem, por si só, um contrato. Após recebermos o seu pedido:

• Analisaremos as necessidades do seu projeto.
• Entraremos em contacto para esclarecer detalhes e definir o âmbito do trabalho.
• Enviaremos uma proposta personalizada com o valor, prazo e condições de pagamento.

O contrato só se considera celebrado após a aceitação escrita da proposta por parte do cliente e o pagamento do sinal acordado (quando aplicável).

5. Prazos e Entregas

Os prazos de entrega são definidos caso a caso no orçamento. A DC Websites compromete-se a cumprir os prazos acordados, desde que o cliente forneça atempadamente todos os conteúdos e informações necessárias (textos, imagens, logótipos, acessos, etc.).

Atrasos imputáveis ao cliente (por falta de feedback ou de materiais) podem resultar na revisão dos prazos de entrega.

6. Pagamentos

As condições de pagamento são acordadas no orçamento. Salvo indicação em contrário:

• É solicitado um sinal de 50% no momento da aprovação da proposta para dar início ao projeto.
• Os restantes 50% são pagos na entrega do website, antes da publicação online.

Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

7. Revisões e Alterações

Cada projeto inclui um número de revisões definido no orçamento. Revisões adicionais ou alterações significativas ao âmbito inicial do projeto podem ser sujeitas a um custo adicional, previamente comunicado ao cliente.

8. Responsabilidade e Garantias

A DC Websites compromete-se a desenvolver websites funcionais e otimizados, mas não garante resultados específicos de vendas, tráfego ou posicionamento nos motores de busca (SEO).

A DC Websites não se responsabiliza por:

• Danos causados por alterações efetuadas pelo cliente ou por terceiros após a entrega do website.
• Interrupções de serviço causadas por prestadores de alojamento (hosting) ou por ataques informáticos externos.
• Perda de dados causada por falta de backups por parte do cliente, quando este tem autonomia de gestão do site.

9. Cancelamento

O cliente pode cancelar o projeto a qualquer momento, por escrito. No entanto, o sinal de 50% não é reembolsável, uma vez que cobre o trabalho já realizado até à data do cancelamento. Se o cancelamento ocorrer após a entrega do website, o valor total acordado é devido na íntegra.

10. Links para Sites de Terceiros

Este website pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, Instagram). A DC Websites não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. O acesso a esses links é da responsabilidade exclusiva do utilizador.

11. Alterações aos Termos e Condições

A DC Websites reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. Recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da DC Websites, com renúncia expressa a qualquer outro.

13. Contacto

Para qualquer dúvida, esclarecimento ou questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através do email dcwebsites2026@gmail.com.